O deputado federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) protocolou a emenda 19/2023 para priorizar mulheres vítimas de violência doméstica, mães solo, portadores de doenças raras e pessoas autistas no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi recriado por meio da Medida Provisória 1.162/2023. O parlamentar justifica que a proposta, que tem até 120 dias para […]

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 620/2023 que altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar crime o aumento de preços de forma abusiva em períodos de calamidade, epidemias e pandemias. A proposta acrescenta ao Art. 39 do Código, o qual trata sobre as práticas abusivas, […]

O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) protocolou requerimento para criação da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Segundo o texto, o objetivo do grupo será “sensibilizar e mobilizar parlamentares e a Câmara dos Deputados para debater e acompanhar as políticas públicas de proteção à integridade física, psíquica, moral para o desenvolvimento […]